Agricultura familiar favorece geração de renda e oferta de produtos saudáveis

Por Nayra Lima 

A cebola, batatinha, feijão, mandioca, alface e o coentro que chegam a mesa do brasileiro são produzidos por agricultores familiares. O setor responde por 70% dos alimentos consumidos no país. Segundo dados do Censo Agrário de 2006, 84,4% dos estabelecimentos no Brasil são de proprietários familiares, dos quais metade está localizado na região Nordeste. Uma das propriedades é a de Emerson José da Silva, mais conhecido como Mitú, que possuí 100 hectares de área de sequeiro em Lagoa do Meio, distrito de Massaroca.                                              

Emerson nasceu em São Paulo, e, aos três anos, veio para a Bahia com sua família. “Na verdade eu nasci nesse ramo. É uma tradição, minha mãe ainda trabalha com isso, ela é aposentada, pensionista e ainda continua na lida, na roça”, conta. Como a produção dele é em área de sequeiro, localizada em áreas com baixa pluviosidade e sem sistema de irrigação, dependendo exclusivamente da chuva, o agricultor planta somente feijão, palma e capim para os animais. “Só temos água para o consumo humano. Ainda estamos em uma área privilegiada, conseguimos água encanada do Rio São Francisco” afirma Emerson, que atualmente é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro.

Durante anos, as políticas públicas não chegavam em muitos distritos do município e havia problemas voltados para a agricultura familiar. A chamada modernização da agricultura foi seletiva, beneficiou o grande produtor rural que tinha investimento para multiplicar a produção, deixando o pequeno agricultor à mercê. “Os latifúndios seriam aqueles beneficiados pelas políticas, iriam receber o pacote de benefícios dessa chamada “revolução industrial” e eles seriam os responsáveis pela mudança no cenário rural,” explica Gilton Albuquerque, professor de Economia e Administração Rural do Departamento de Tecnologia de Ciências Sociais, da Universidade do Estado da Bahia.

A agricultura familiar ficou à margem de todo esse processo de modernização do campo, e o grande produtor rural foi eleito como o condutor do desenvolvimento, produzindo para agroindústria e exportação. “Aqui, no contexto do Vale do São Francisco, existem fazendas de  manga e uva que foram beneficiadas por programas de plantação no período de irrigação na década de 1940 e 1950 para desenvolver a região,” afirma Gilton.

Gilton Albuquerque

O segmento passou a ser valorizado depois que diversos movimentos sociais se integraram para lutar por direitos que lhes eram negados. Essa luta resultou em avanços, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), benefício que chega ao agricultor por intermédio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) que comprova a condição de agricultor familiar, cuja renda deve ser de até 360 mil anual, e possibilita que ele seja assistido pelos programas, como linha de crédito bancário, entre outros. Apesar das melhorias, ainda existem deficiências, e o micro produtor continua lutando para produzir.                                                                                      

A Secretária de Políticas Agrícolas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Juazeiro, Regina Lúcia Lima, relata que algumas das políticas públicas finalmente chegaram até o pequeno produtor por meio da sindicalização rural.

“Funcionamos como uma forma de  orientação e organização da aposentadoria rural, benefícios sociais e o Pronaf".  

Segundo a Superintendência da Agricultura Familiar, cerca de 3.918 famílias são atendidas em Juazeiro. Outros benefícios, como o Microcrédito Rural (Agroamigo), Garantia Safra e outros possibilitam que o agricultor tenha condições para continuar produzindo. “Esse ano, em Juazeiro, será feita a liberação do crédito bancário  - dentro do sindicato -  para mais de 2 mil agricultores, isso significa, mais de 8 milhões de reais que circulou só desse microcrédito. Parece ser pequeno, mas não é”, menciona Emerson José da Silva.                                                                                                                  
Outros avanços importantes foram adquiridos na distribuição destes benefícios, com a perspectiva de fazer planejamentos por territórios, observando o contexto do local, as dificuldades e  potencializando politicas adequadas para cada conjunto de agriculturas familiares.                                                                                                                                                                                          
Instituições de apoio

Organizações como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e  do Parnaíba (Codevasf) e o Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada (IRPAA) também auxiliam o agricultor familiar no processo de produção. Existem diversos tipos de agricultores familiares e todos têm importância para a comunidade e o meio urbano, pois é de lá que vem os alimentos consumidos.

Alimentos que as commodities não distribuem e que chegam até o consumidor por meio da mão de obra rural. “O agricultor familiar atua na perspectiva do respeito ao meio ambiente, diferente do agronegócio, que trabalha sempre com aportes tecnológicos, agroquímicos e uso de máquinas de aplicação de defensivos por aviões. A agricultura familiar não usa esses tipos de tecnologias agressivas, pelo contrário, ela busca valorizar os recursos naturais” explica o professor Gilton.          

De acordo com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, os lucros provenientes desta agricultura respondem por 35% do Produto Interno Bruto nacional (PIB). O professor de Gilton Albuquerque esclarece que o meio rural não é exclusivamente agrícola, os componentes da família têm oportunidades para além daquele meio, gerando novas fontes de renda. “Hoje, a agricultura familiar produz, mas parte da família pode conseguir sua renda fora da área de produção. É a chamada atividade pluriativa,  uma outra vantagem da agricultura familiar”.
                                                                                                                         
Conheça o Pronaf 
                                                                                                                           
Os projetos financiados pelo Pronaf devem gerar renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, sendo destinados para o custeio da safra e para a atividade agroindustrial, seja para investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura.  Após a decisão do que financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Em seguida, o agricultor deve elaborar o Projeto Técnico de Financiamento.  

O projeto deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro para negociar o financiamento. Aprovado o Projeto Técnico, o agricultor familiar está apto a receber o recurso. As taxas de juros que variam entre 2% e 5,5%.

Por Nayra Lima, estudante de Jornalismo em Multimeios